Enquanto a perÃcia segue e a decisãeste de mé especialmenterito se manté especialmentem, do convénio usando os resultados qual vierem a ser colhidos pela perÃcia, o MPRJ e a oposiçãeste do Vasco - lideradas pelo grupo "A todos os momentos Vasco", de Julio Brant - podem entrar com outros pedidos na proceder - tais como possÃveis prisões e nova eleiçãeste, refazendo todo este processo desde a Assembleia Global e, consequentemente, anulando o pleito qual culminou usando a vitória por Alexandre Campello em janeiro deste ano.
Sãeste considerados mouros similarmente identicamente conjuntamente aqueles que se instalaram na PenÃnsula Ibérica durante a Idade Mé especialmentedia, árabes e povos vindos do norte da Ãfrica. Devido à  cor da pele Muito mais escurecida destes povos, mouro igualmente significa “escuroâ€, “negroâ€.
Órgãeste colegiado constituÃdo por juÃzes por segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi volante este Tribunal da Relaçãeste do Rio por Janeiro, tendo por jurisdição todo o território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.
Entretanto, o Juizado Especial do Torcedor, criminal, por meio de inquérito instaurado pela Delegacia do Defraudações, também entrou pelo caso, a benefÃcio da perÃcia, este de que levou ao conflito do jurisdição. O departamento investiga possÃveis fraudes na eleição do Vasco, será facultado deter denúncias criminais. Por meio dos embargos de declaração, a atual gestãeste do Vasco tenta anular a decisãeste qual este HD e a perÃcia nele sejam usados tais como provas - os embargos, porém, vale lembrar, foram impetrados antes do racha polÃtico em Sãeste Januário de que culminou na saÃda do 13 vice-presidentes.
Entre as personalidades históricas mais reconhecidas com o nome está este poeta mouro Terenciano Mauro.
Mauro é 1 nome forte e bastante apreciado entre o brasileiros, mesmo que saiba como nome próprio ou tais como nome composto, por exemplo: Lúcio Mauro ou LuÃs Mauro.
Para qual o julgamento mesmo que novamente marcado, o relator terá qual meter em mesa o processo novamente - este de que não há previsãeste de ocorrer.
Entãeste presidente, Eurico Miranda agiu para de que este HD nãeste fosse periciado e conseguiu na 12ª Câmara CÃvel a devoluçãeste do exatamente, usando este desembargador cÃvel, na ocasiãeste, acolhendo recurso cruz-maltino para de que o disco rÃgido não fosse periciado.
Se as partes entenderem contestar após isso, terão de entrar usando recursos em tribunais superiores, saiba como o Superior Tribunal do Justiça (STJ) e este Supremo Tribunal Federal (STF). Precisamente se a perÃcia for concluÃda, se a decisãeste de mfoirito mudar, a prova poderá ser invalidada.
Pela terceira vez, o julgamento dos embargos do declaração opostos pelo Vasco contra a autorizaçãeste da perÃcia no "caso HD" foi marcado pelo Órgãeste Especial e Pleno do Tribunal do Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), mas acabou não ocorrendo na tarde desta segunda-feira.
2. Recurso extraordinário: prequestionamento e embargos do declaraçãeste. ESTES embargos do declaraçãeste nãeste servem de modo a questionar originariamente a ofensa ao texto constit...
1. Compulsando aos autos, verifica-se de que, por fato, não houve manifestaçãeste quanto aos argumentos lançados no recurso por apelação interposto pela ora embargante, pelo qual buscava ver reconhecida a aplicaçãeste do parágrafo único do art. 21, do CPC, em vez da regra constante do caput do referido dispositivo.
Vale destacar similarmente identicamente conjuntamente que por meio de embargos as decisões por mérito raramente são reformadas. Depois da decisãeste fonte importante qual for imposta pelo relator ainda caberá este recurso considerado "embargos dos embargos", para mal depois não ser Muito mais possÃvel recorrer na instância atual.
Ocorre de que ESTES embargos do declaração visam à integraçãeste do julgado exclusivamente nas hipóteses legalmente previstas, a fim de completar a decisão quando presente omissão por ponto fundamental; contradiçãeste entre a fundamentaçãeste e a conclusão; ou obscuridade nas razões desenvolvidas, vÃcios estes que nãeste se encontram pelo acórdãeste combatido.
- Estamos vendo Lava Jato, essas prisões... Por qual fazem isso? Têm provas. Precisamos deter provas. Nãeste se destrói provas. Mantenho a minha decisão liminar. CÃvel produz a prova que achar que deve e este Criminal possui Perfeito independência para tomar o mesmo. Não há como a área cÃvel impedir produções de provas na área criminal - destacou este desembargador Zefiro na oportunidade, a ser acompanhado isento objeções pelos 25 magistrados identicamente conjuntamente presentes - apenas este desembargador Mauro Pereira Martins se declarou suspeito a votar pelo mérito por trabalhar junto com este Juizado Especial do Torcedor, uma DE partes da proceder.
2 DECISÃEste MONOCRÃTICA Trata-se por Apelaçãeste interposta contra Sentença qual julgou extinta Execução Fiscal movida pelo apelante em face da apelada, reconhecendo a prescriçãeste do crédito tributário relativo a IPTU, exercÃcio por 1998, nos termos Artigo 269, Inciso IV, do Código do Processo Civil. Inconformado, o MunicÃpio interpôs Apelação à s fls. 13/26, alegando, a inocorrência da prescriçãeste, uma vez qual a demora na citaçãeste da recorrida se deu apenas através iné especialmentercia do Poder Judiciário. Invoca este verbete 106 da Súmula do Superior Tribunal do Justiça.
Embargos por declaraçãeste opostos pelo Cruz-Maltino contra decisão que autorizou perÃcia no disco rÃgido do apenascios do clube nãeste ocorreu nesta segunda por ausência do relator do caso
Sob este argumento do haver no acórdão pontos omissos, pretende o embargante a revisão do julgado, até mesmo de modo a fins por prequestionamento da maté especialmenteria, pelo caso por eventual interposiçãeste Destes recursos excepcionais.
E pela segunda vez, o adiamento aconteceu através ausência do desembargador relator Gabriel do Oliveira Zefiro - vale lembrar de que identicamente conjuntamente ocorreu 1 adiamento por conta da escassez por combustÃvel devido a greve Destes caminhoneiros no mês passado.